Resumo

BRITO SANTOS FERNANDES, Carlândia; SILVA DA CUNHA, Marina  e  ROBERTO VASCONCELOS, Marcos. Giving with one hand and taking away with the other. Estud. Econ. [online]. 2019, vol.36, n.73, pp. 43-70. ISSN 2525-1295.

Este estudo analisa o impacto da política fiscal sobre a desigualdade de renda para os estados brasileiros no período 2004-2014. Utilizando system GMM, encontramos evidências robustas de que, enquanto o aumento no gasto total, gastos com assistência social e segurança, e gastos em infra-estrutura reduzem a desigualdade, as receitas totais e de capital e os gastos relacionados à dívida pública aumentam a desigualdade. Assim, o efeito líquido da política fiscal sobre a desigualdade pode não ser positivo, principalmente porque o sistema tributário ainda é muito regressivo e muitos dos recursos são gastos em dívidas. Portanto, a discussão sobre como determinar e qualificar os níveis de gastos sociais no Brasil, necessários para combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e de renda, está diretamente relacionada à revisão do sistema de arrecadação de impostos.

Palavras-chave : Política Fiscal; Gasto Público; Desigualdade; Estados Brasileiros.